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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 17:10
TJ aumenta pena de traficante que guardava crack dentro de ovo de galinha
Pelo crime de tráfico de drogas o acusado foi condenado á pena de dois anos, onze meses e nove dias de prisão
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 16:45
Justiça determina interdição de casa de recuperação
Foi determinada a interdição imediata da associação destinada à recuperação de pessoas alcoolistas e tóxico-dependentes em razão das condições de higiênico-sanitárias inadequada
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2021 - 16:03
CEB deverá indenizar morador por queda brusca de energia que danificou refrigerador
O valor da indenização foi fixado em R$2.000,00.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 10:58
Crise financeira já chegou ao bolso do brasileiro, diz economista
O aumento da taxa de juros é uma das conseqüências da crise econômica mundial, que veio para ficar, embora ainda não se saiba por quanto tempo.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 20:45
Empresa e loja são condenadas por defeito em refrigerador vendido à consumidora
As lojas Brastemp Utilidades Domésticas Ltda e Lojas Bahia foram condenadas a restituir a quantia de R$ 2.707 a uma consumidora devido à vício do produto, pois o refrigerador acumulava água
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2009 - 11:40
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 12:30
Juíza mantém penhora sobre TVs de LCD e home theater
De acordo com a decisão, os objetos são supérfluos, apenas proporcionando comodidade aos usuários e, por isso, não é protegido pela lei sobre a impenhorabilidade do bem familiar
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2013 - 14:45
Governo concede R$ 18,7 bilhões para beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida
Objetivo é oferecer condições à família que saiu do aluguel a dar o segundo passo: montar sua casa
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 12:30
TJMG concede perdão por morte causada por motorista
Desembargadores reconheceram que motorista já havia sofrido, de forma excessiva, as consenquências causadas pelo delito. Imprudência do réu levou à morte de amigo íntimo
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 12:36
Ambulante acusado de homicídio é condenado ao semi-aberto
Hugo Cesar Pereira Barbosa, pintor e vendedor ambulante, foi julgado, no dia de ontem, 8, e condenado a uma pena de oito anos de reclusão, no regime semi-aberto.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 20:22
Defeito em produto faz magazine indenizar cliente
A Master Eletrônica de Brinquedos LTDA (LASER ELETRO MAGAZINE) foi condenada a indenizar uma cliente, a título de dano moral, em quase dois mil reais.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2016 - 14:23
Músico é condenado a 15 anos de reclusão em regime fechado pela morte de anfitrião que o contratou
O músico golpeou o homem com o violão enquanto ele estava sentado na calçada.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 17:30
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 16:10
Por que estamos indignados?
O Brasil, depois de 513 anos, se tornou um gigante (7ª economia do mundo), com pés de barro: para grande parcela da população a saúde está doente, o transporte público é indecente, a educação produz ignorância (porque não prestigiam o professor, escolas desestruturadas), a mobilidade urbana está imobilizada, a infraestrutura é precária, a violência é intensa e a corrupção, sobretudo dos políticos, é generalizada
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 19:40
PRE/SE expede recomendação sobre leis municipais de doação de bens a pessoas carentes
O objetivo é o de propiciar a atuação preventiva dos promotores eleitorais nas eleições de 2012
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 13:19
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 16:01
Rompimento de noivado não gera indenização por danos morais
O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 16:00
Empresa indeniza por atraso em entrega
O autor será indenizado em mais de R$ 6 mil reais pelo atraso na entrega de um eletrodoméstico e pela posterior demora na devolução do dinheiro despendido da compra
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 16:50
Justiça suspende atividades de centro de recuperação em Paulo Lopes
Foi determinado o encerramento de todas as atividades da centro de recuperação de toxicômanos e alcoólatras daquele município, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil reais